O escritório de advocacia Flávio Soares Advocacia e Consultoria teve sua fundação no ano de 2015, tornando-se ao longo destes 8 anos de experiência especialista em direito bancário, mercado financeiro, propriedade intelectual e inovação.
Fundado por Flávio Soares da Silva, advogado inscrito na OAB/PI nº. 12.642, especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes – RJ, em Direito Bancário e do Mercado Financeiro pela Pontifícia Universidade Católica – MG, contamos com expertise no atendimento às empresas que atuam nos segmentos citados.
Nossos serviços englobam assessoria e consultoria para pessoas jurídicas e físicas em contratos bancários, de investimentos e demandas relacionadas à inovação e proteção intelectual.
Entregar soluções personalizadas aos clientes de acordo com a individualidade de cada negócio.
Ser um escritório reconhecido pela presteza no atendimento e excelência nos serviços.
Atuar com respeito aos princípios da ética, da discricionariedade e da transparência.
No Direito Bancário, oferecemos consultoria em questões do Sistema Financeiro Nacional, regulatórias e operações financeiras, como empréstimos sindicalizados e project finance. Também assessoramos renegociações, alienações, derivativos e investidores estrangeiros no mercado brasileiro, representando clientes em processos junto ao Banco Central e Conselho de Recursos, além de obter licenças governamentais
Atuamos no auxílio de emissões públicas e privadas de notas promissórias, debêntures, ações, entre outros. Prestamos assessoria jurídica para abertura de capital, ofertas públicas de aquisição, gestão de fundos de investimento e processos administrativos sancionadores perante a Comissão de Valores Mobiliários, incluindo negociação de termos de compromisso.
Na área de propriedade intelectual, atuamos no registro de marcas e patentes, processo de indicação geográfica, defesas e recursos junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI. Na área de inovação, assessoramos empresas e pessoas físicas na aplicação da Lei do Bem, Lei de Informática e Lei de Inovação.
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) colocou em consulta pública a partir do dia, 11/9/2024, proposta de regras que instituem o regime FÁCIL – Facilitação
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